Lei Municipal n.º 603/2026 torna de utilidade pública o Instituto em Defesa do Meio Ambiente e Cidadania de Alagoas – IDCMAL

O prefeito do município de Igreja Nova – AL, Tiago Gomes dos Santos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciono a Lei Municipal n.º 603/2026 de 02 de julho de 2026, que torna de utilidade pública o Instituto em Defesa do Meio Ambiente e Cidadania de Alagoas – IDCMAL, com sede no Povoado Perucaba, zona rural de Igreja Nova, e dá outras providências.

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